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Área de Atuação

Assistência especializada para as mais variadas questões jurídicas

área de atuação

  • SOCIETÁRIO
    • Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
    • Elaboração de contratos sociais e de consórcio, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos;
    • Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações e encerramento de sociedades;
    • Assessoria na compra e venda de participações societárias;
    • Solução de disputas ou divergências entre sócios.
  • Administrativo
    • Assessoria em licitações e contratos, inclusive em parcerias público-privadas;
    • Impugnação de processos licitatórios e acompanhamento no âmbito federal, estadual e municipal;
    • Elaboração de consórcios, convênios e contratos de gestão.
  • Direito contratual
    • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e celebração de contratos, incluindo compra e venda, fornecimento de bens e serviços, distribuição e fabricação, representação, intermediação, parceria, franquias, locação de bens, comodato e mútuo.
    • Elaboração e análise de instrumentos particulares de contrato;
    • Consultoria e desenvolvimento de estratégias efetivas para diminuir contingências relativas à aplicação da legislação de proteção ao consumo;
    • Suporte na negociação de contratos;
    • Gestão e eventos contratuais.
  • contencioso cível
    • Ações relacionadas a disputas societárias;
    • Controvérsias sobre contratos civis e comerciais;
    • Responsabilidade civil;
    • Direito do Consumidor;
    • Cobrança de créditos e litígio bancário;
    • Questões imobiliárias.
  • Direito do trabalho
    • Consultoria preventiva e elaboração de pareceres acerca das relações trabalhistas (já adequados às novas regras da reforma trabalhista);

    • Defesa em ações judiciais, com ênfase de interesses empresariais;

    • Elaboração e análise de documentos relacionados à relação de trabalho em geral;

    • Suporte consultivo ao departamento de recursos humanos;

    • Atuação em questões relativas à representação comercial.

  • Direito tributário
    • Defesa em questões tributárias e administração de passivo fiscal;
    • Atuação em processos administrativos e judiciais fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza;
    • Consultoria tributária;
    • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre tributação de empresas;
    • Orientação sobre tributação em estratégias societárias e sucessão;
    • Elaboração de estudos sobre regimes especiais e programas de benefícios/incentivos fiscais.
  • propriedade intelectual
    • Registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI);
    • Consultoria com elaboração de pareceres;
    • Defesa em ações judiciais;
    • Elaboração e análise de documentos;
    • Atuação administrativa no INPI em questões de oposição.
  • Direito imobiliário
    • Consultoria e elaboração de documentos, como contrato de compra e venda, dação em pagamento, permuta, hipoteca, locações (comerciais, residenciais, temporada, shopping center), sublocação e comodato;
    • Suporte em operações imobiliárias;
    • Diligência de documentos/certidões, administração de imóveis, locação, providências administrativas perante Registro de Imóveis, Cartório de Notas e demais órgãos com o objetivo de garantir transação imobiliária;
    • Contencioso imobiliário, como atraso de obra, distrato de compra e venda, cobrança de taxas abusivas, ação renovatória, ação de despejo e cobrança de alugueis.
  • Direito eletrônico
    • Consultoria e elaboração de pareceres;
    • Consultoria para registro de domínios eletrônicos;
    • Defesa em ações judiciais envolvendo litígios;
    • Elaboração e análise de documentos.
  • Investimento estrangeiro
    • Consultoria para investimentos diretos e indiretos no Brasil;
    • Consultoria para a obtenção dos registros e vistos necessários perante as instituições governamentais, principalmente Banco Central do Brasil;
    • Consultoria na definição da melhor estrutura para investimentos;
    • Consultoria em operações internacionais (empréstimos em moeda estrangeira e importação financiada).
 
 
 
 
 
 
 

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