Nossa equipe de Direito Público e Regulatório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais que envolvam questões administrativas municipais, estaduais e federais, Due Diligence regulatória no contexto de operações societárias, elaboração de políticas de compliance, e participação em processos de concorrência pública.

Prestamos consultoria, ainda, na elaboração de pareceres técnico-jurídicos nas diversas áreas do Direito Público, na negociação e elaboração de contratos públicos, além da assessoria na obtenção de registros, autorizações, certidões e licenças nos setores regulados.

Nossa equipe de Direito Público e Regulatório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais que envolvam questões administrativas municipais, estaduais e federais, Due Diligence regulatória no contexto de operações societárias, elaboração de políticas de compliance, e participação em processos de concorrência pública.

Prestamos consultoria, ainda, na elaboração de pareceres técnico-jurídicos nas diversas áreas do Direito Público, na negociação e elaboração de contratos públicos, além da assessoria na obtenção de registros, autorizações, certidões e licenças nos setores regulados.

Nossa equipe de Direito Ambiental atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais que envolvam questões administrativas municipais, estaduais e federais, inclusive realizando Due Diligence ambiental no contexto de operações societárias. Prestamos assessoria também no acompanhamento especializado e na condução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, monitoramento e revisão de estudos de impacto ambiental, recuperações florestais e licenciamentos.

No que tange ao Terceiro Setor, prestamos consultoria para processos de constituição societária de associações e fundações, assessoria em processos públicos de competição de projetos, negociação e desenvolvimento de planejamentos estratégicos e planos de ação do terceiro setor, além da elaboração de contratos e consultoria na prestação de contas de verbas públicas. 

A equipe de tributário atua na defesa de questões tributárias referentes à passivos fiscais, incluindo impostos, taxas e contribuições, nos âmbitos consultivo, contencioso administrativo e contencioso judicial. Prestamos consultoria tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em ações que necessitem de medidas liminares com atuação inclusive nos Tribunais Superiores.

No âmbito do contencioso administrativo, realizamos a elaboração de Notificações Preparatórias, procedimentos para recuperação de crédito sobre NFE, auditoria previdenciária mediante consolidação da GFIP, retificação de arquivos SEFIP/GFIP, e ainda atuação no âmbito criminal decorrente de representações fiscais.

Na área consultiva, prestamos assessoria para a elaboração de pareceres técnico-jurídicos nas questões tributárias e fiscais, consultoria preventiva para homologação de procedimentos administrativos e judiciais, elaboração de estudos sobre Regimes Especiais e Programas de Benefícios e Incentivos Fiscais.

A área Societária atua em procedimentos societários em operações cotidianas de empresas de diversos setores, como a indústria têxtil, farmacêutica, meios de pagamento, dentre outras, e em grandes operações de reorganização societária, como Fusões e Aquisições, Incorporação e Encerramento de Sociedades. Neste sentido, assessora em processos de Due Diligence com matriz de risco para as operações, nas diversas áreas de atuação do Escritório.

Presta assessoria, ainda, ao Planejamento e Estruturação de Negócios, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial, elaboração de Contrato Social e Estatuto, Acordo de Acionistas, Atas e demais Documentos Societários, procedimentos referentes à constituição e funcionamento de Consórcios, Fintechs e Housekeeping. Assessora também no processo referente à solução de Disputas entre Sócios.

Quanto à Contratos, realizamos a elaboração e análise de Contratos comerciais nacionais e internacionais empresariais de todas as modalidades, tais como: contratos de distribuição, de compra e venda, de fornecimento de bens e serviços, de franquia, dentre outros.

Oferecemos suporte na negociação contratual, além de assessoria no desenvolvimento da estratégia contratual e na consecução dos eventos contratualmente previstos.

Prestamos assessoria à questões de Direito Internacional a partir da consultoria para investimentos diretos e indiretos no Brasil e/ou no Exterior, para obtenção de registros e vistos, e nas demais operações internacionais empresariais.

Realizamos a análise e elaboração de Contratos Internacionais nos principais âmbitos regulatório, financeiro, fiscal e societário, além da elaboração de Estrutura Societária para Investimentos no estrangeiro ou por parte de estrangeiros no Brasil. Atuamos, ainda, perante o BACEN para o Registro de Operações reguladas.

A grande área do Contencioso Cível e Estratégico realiza as mais diversas ações, em todas as esferas do Poder Judiciário, Municipal, Estadual e Federal, em todo o Brasil e com atuação inclusive nos Tribunais Superiores.

Ações relacionadas a disputas societárias, propriedade intelectual, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, cobrança e execução de crédito, especificamente no âmbito das Fintechs de meios de pagamento, ações de responsabilidade civil e ações referentes ao direito do consumidor são as principais questões tratadas pela equipe.

Realizamos, ainda, e elaboração de notificações preparatórias prévias à judicialização do caso, a elaboração de pareceres técnico-jurídicos referentes à todas as matérias que compõem o Direito Civil.

Além do Contencioso Judicial, atuamos na mediação e solução de conflitos perante as Câmaras de Arbitragem.

Na área de Propriedade Intelectual realizamos todas as atividades adstritas ao tema, como Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais, emissão do Pedido de Registro e Acompanhamento do processo, pesquisa prévia de marcas e patentes para análise e prevenção de colidência, e, de maneira geral, toda atuação administrativa perante o INPI.

Elaboramos contratos de Direito Autoral, pedidos e acompanhamento de registros de criações autorais, elaboração e análise de Contratos de Licenciamento, registro de software e emissão de pareceres técnico-jurídicos referente ao tema.

Atuamos ainda no contencioso estratégico administrativo visando à proteção de dados e propriedade intelectual, e prestamos assessoria de atuação perante o ECAD, Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes. Realizamos também Defesa e acompanhamento processual em Ações Judiciais relativas à Bens e Criações Intelectuais.

Nossa área Trabalhista atua nas áreas consultiva e contenciosa, inclusive a partir de consulta preventiva para homologação de Procedimentos preparatórios, além da prestação de defesa em ações judiciais, a partir da perspectiva das empresas nossas clientes, com o acompanhamento às audiências e monitoramento de todo o processo judicial, inclusive nos Tribunais Superiores.

Ademais, realizamos a elaboração de pareceres técnicos sobre os temas de Direito do Trabalho, bem como elaboração e análise de documentação empresarial relacionada à área, atuação em questões relativas à Representação Comercial, além de suporte aos Departamentos de Recursos Humanos.

A área de Direito Imobiliário é organizada de forma a atender a todas as necessidades relativas aos imóveis de nossos clientes, tanto na esfera consultiva quanto na judicial. Oferecemos suporte na regularização de imóveis, bem como todo o suporte para obtenção das licenças de funcionamento e certidões necessárias perante o Poder Público para a regular atividade das empresas, em conjunto com a área de Direito Público e Regulatório.

Atuamos administrativamente perante entes públicos e cartórios para fins de obtenção e regularização de documentação, bem como para efetivação do Registro de Operações Imobiliárias; realizamos operações e assessoramos em Due Diligence imobiliárias, inclusive com a gestão de contratos, elaboração e análise de Contratos de Compra e Venda de Imóveis e Locação e também pareceres técnicos referentes à questões imobiliárias e teses jurídicas.

Atuamos, ainda, no âmbito do Contencioso Judicial referente à matéria imobiliária.

Considerando que uma parte importante de nossa carteira de clientes é composta por Fintechs e Start-ups, a nossa área de Direito Eletrônico está à disposição para atender às necessidades destas recentes formas de organização e funcionamento empresarial.

Assim, realizamos pareces técnicos referentes ao tema, além da consultoria para negócios eletrônicos e assessoria a investidores que tenham interesse em Fintechs e Start-ups. Assessoramos, ainda, na elaboração de políticas e regulamentos das empresas e dos negócios virtuais, inclusive no que tange à compliance e proteção de dados, incluindo também os negócios complexos desenvolvidos do ambiente virtual, e o uso da inteligência artificial. Prestamos assessoria também no processo de Registro de Domínios Eletrônicos.