área de atuação
- SOCIETÁRIO
- Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
- Elaboração de contratos sociais e de consórcio, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos;
- Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações e encerramento de sociedades;
- Assessoria na compra e venda de participações societárias;
- Solução de disputas ou divergências entre sócios.
- Administrativo
- Assessoria em licitações e contratos, inclusive em parcerias público-privadas;
- Impugnação de processos licitatórios e acompanhamento no âmbito federal, estadual e municipal;
- Elaboração de consórcios, convênios e contratos de gestão.
- Direito contratual
- Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e celebração de contratos, incluindo compra e venda, fornecimento de bens e serviços, distribuição e fabricação, representação, intermediação, parceria, franquias, locação de bens, comodato e mútuo.
- Elaboração e análise de instrumentos particulares de contrato;
- Consultoria e desenvolvimento de estratégias efetivas para diminuir contingências relativas à aplicação da legislação de proteção ao consumo;
- Suporte na negociação de contratos;
- Gestão e eventos contratuais.
- contencioso cível
- Ações relacionadas a disputas societárias;
- Controvérsias sobre contratos civis e comerciais;
- Responsabilidade civil;
- Direito do Consumidor;
- Cobrança de créditos e litígio bancário;
- Questões imobiliárias.
- Direito do trabalho
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Consultoria preventiva e elaboração de pareceres acerca das relações trabalhistas (já adequados às novas regras da reforma trabalhista);
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Defesa em ações judiciais, com ênfase de interesses empresariais;
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Elaboração e análise de documentos relacionados à relação de trabalho em geral;
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Suporte consultivo ao departamento de recursos humanos;
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Atuação em questões relativas à representação comercial.
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- Direito tributário
- Defesa em questões tributárias e administração de passivo fiscal;
- Atuação em processos administrativos e judiciais fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza;
- Consultoria tributária;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre tributação de empresas;
- Orientação sobre tributação em estratégias societárias e sucessão;
- Elaboração de estudos sobre regimes especiais e programas de benefícios/incentivos fiscais.
- propriedade intelectual
- Registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI);
- Consultoria com elaboração de pareceres;
- Defesa em ações judiciais;
- Elaboração e análise de documentos;
- Atuação administrativa no INPI em questões de oposição.
- Direito imobiliário
- Consultoria e elaboração de documentos, como contrato de compra e venda, dação em pagamento, permuta, hipoteca, locações (comerciais, residenciais, temporada, shopping center), sublocação e comodato;
- Suporte em operações imobiliárias;
- Diligência de documentos/certidões, administração de imóveis, locação, providências administrativas perante Registro de Imóveis, Cartório de Notas e demais órgãos com o objetivo de garantir transação imobiliária;
- Contencioso imobiliário, como atraso de obra, distrato de compra e venda, cobrança de taxas abusivas, ação renovatória, ação de despejo e cobrança de alugueis.
- Direito eletrônico
- Consultoria e elaboração de pareceres;
- Consultoria para registro de domínios eletrônicos;
- Defesa em ações judiciais envolvendo litígios;
- Elaboração e análise de documentos.
- Investimento estrangeiro
- Consultoria para investimentos diretos e indiretos no Brasil;
- Consultoria para a obtenção dos registros e vistos necessários perante as instituições governamentais, principalmente Banco Central do Brasil;
- Consultoria na definição da melhor estrutura para investimentos;
- Consultoria em operações internacionais (empréstimos em moeda estrangeira e importação financiada).