Área de Atuação

Assistência especializada para resolver suas questões jurídicas.

Direito Público

Nossa equipe de Direito Público e Regulatório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais que envolvam questões municipais, estaduais e federais, Due Diligence regulatória no contexto de operações societárias, elaboração de políticas de compliance e participação em processos de concorrência pública.

 

Prestamos consultoria, ainda, na elaboração de pareceres técnico-jurídicos, na negociação e elaboração de contratos públicos, além da assessoria na obtenção de registros, autorizações, certidões e licenças nos setores regulados.

Contamos com ampla rede de despachantes credenciados para atuação direta perante os mais diversos entes públicos.

Direito Regulatório

Nossa equipe de Direito Público e Regulatório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais que envolvam questões municipais, estaduais e federais, Due Diligence regulatória no contexto de operações societárias, elaboração de políticas de compliance e participação em processos de concorrência pública.

 

Prestamos consultoria, ainda, na elaboração de pareceres técnico-jurídicos, na negociação e elaboração de contratos públicos, além da assessoria na obtenção de registros, autorizações, certidões e licenças nos setores regulados.

Contamos com ampla rede de despachantes credenciados para atuação direta perante os mais diversos entes públicos.

Direito Ambiental

Nossa equipe de Direito Ambiental atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais que envolvam questões administrativas municipais, estaduais e federais, inclusive realizando Due Diligence ambiental no contexto de operações societárias. Prestamos assessoria também no acompanhamento especializado e na condução de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, monitoramento e revisão de estudos de impacto ambiental, recuperações florestais e licenciamentos.

Tributário

A equipe de tributário atua na defesa de questões tributárias referentes à passivos fiscais, incluindo impostos, taxas e contribuições, nos âmbitos consultivo, contencioso administrativo e contencioso judicial. Prestamos consultoria tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em ações que necessitem de medidas liminares com atuação inclusive nos Tribunais Superiores.

 

No âmbito do contencioso administrativo, realizamos a elaboração de Notificações Preparatórias, procedimentos para recuperação de crédito sobre NFE, auditoria previdenciária mediante consolidação da GFIP, retificação de arquivos SEFIP/GFIP, e ainda atuação no âmbito criminal decorrente de representações fiscais.

 

Na área consultiva, prestamos assessoria para a elaboração de pareceres técnico-jurídicos nas questões tributárias e fiscais, consultoria preventiva para homologação de procedimentos administrativos e judiciais, elaboração de estudos sobre Regimes Especiais e Programas de Benefícios e Incentivos Fiscais.

 

Somos especialistas na implementação de teses tributárias inovadoras para nossos clientes.

Direito Societário

A área Societária atua em procedimentos societários em operações cotidianas de empresas de diversos setores, como a indústria têxtil, farmacêutica, meios de pagamento, dentre outras, e em grandes operações de reorganização societária, como Fusões e Aquisições, Incorporação e Encerramento de Sociedades. Neste sentido, assessora em processos de Due Diligence com matriz de risco para as operações, nas diversas áreas de atuação do Escritório.

 

Presta assessoria, ainda, ao Planejamento e Estruturação de Negócios, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial, elaboração de Contrato Social e Estatuto, Acordo de Acionistas, Atas e demais Documentos Societários, procedimentos referentes à constituição e funcionamento de Consórcios, Fintechs e Housekeeping. Assessoria, também, no processo referente à solução de Disputas entre Sócios.

Contratos

Quanto à Contratos, realizamos a elaboração e análise de Contratos comerciais nacionais e internacionais empresariais de todas as modalidades, tais como: contratos de distribuição, representação comercial, compra e venda, fornecimento de bens e serviços, franquia, licenciamento, parceria comercial, prestação de serviços, dentre outros.

 

Oferecemos suporte na negociação contratual, além de assessoria no desenvolvimento da estratégia contratual e na consecução dos eventos contratualmente previstos.

Contencioso Cível Estratégico

A grande área do Contencioso Cível e Estratégico realiza as mais diversas ações, em todas as esferas do Poder Judiciário, Municipal, Estadual e Federal, em todo o Brasil e com atuação inclusive nos Tribunais Superiores.

 

Ações relacionadas a disputas societárias, propriedade intelectual, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, cobrança e execução de crédito, especificamente no âmbito das Fintechs de meios de pagamento, ações de responsabilidade civil e ações referentes ao direito do consumidor são as principais questões tratadas pela equipe.

 

Realizamos, ainda, e elaboração de notificações preparatórias prévias à judicialização do caso, a elaboração de pareceres técnico-jurídicos referentes à todas as matérias que compõem o Direito Civil.

 

Além do Contencioso Judicial, atuamos na mediação e solução de conflitos perante as Câmaras de Arbitragem.

 

Contamos com Consultores Externos para suporte na elaboração de pareceres e despachos nos tribunais superiores.

Trabalhista

Nossa área Trabalhista atua nas áreas consultiva e contenciosa, inclusive a partir de consulta preventiva para homologação de Procedimentos preparatórios, além da prestação de defesa em ações judiciais, a partir da perspectiva das empresas nossas clientes, com o acompanhamento às audiências e monitoramento de todo o processo judicial, inclusive nos Tribunais Superiores.

 

Ademais, realizamos a elaboração de pareceres técnicos sobre os temas de Direito do Trabalho, bem como elaboração e análise de documentação empresarial relacionada à área, atuação em questões relativas à Representação Comercial, além de suporte aos Departamentos de Recursos Humanos.

Imobiliário

A área de Direito Imobiliário é organizada de forma a atender a todas as necessidades relativas aos imóveis de nossos clientes, tanto na esfera consultiva quanto na judicial. Oferecemos suporte na compra e venda de imóveis, bem como todo o suporte para obtenção das licenças de funcionamento e certidões necessárias perante o Poder Público para a regular atividade das empresas, em conjunto com a área de Direito Público e Regulatório.

 

Atuamos administrativamente perante entes públicos e cartórios para fins de obtenção e regularização de documentação, bem como para efetivação do Registro de Operações Imobiliárias; realizamos operações e assessoramos em Due Diligence imobiliárias, constituição de SPEs e de holdings imobiliárias em conjunto com o departamento societário, gestão de contratos, elaboração e análise de Contratos de Locação e também pareceres técnicos referentes a questões imobiliárias e teses jurídicas.

 

Atuamos, ainda, no âmbito do Contencioso Judicial referente à matéria imobiliária, especialmente ações possessórias, revisionais de aluguel, renovatórias.

Direito Eletrônico e Propriedade Intelectual

Na área de Propriedade Intelectual realizamos todas as atividades adstritas ao tema, como Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais, emissão do Pedido de Registro e Acompanhamento do processo, pesquisa prévia de marcas e patentes para análise e prevenção de colidência, e, de maneira geral, toda atuação administrativa perante o INPI.

 

Elaboramos contratos de Direito Autoral, pedidos e acompanhamento de registros de criações autorais, elaboração e análise de Contratos de Licenciamento, registro de software e emissão de pareceres técnico-jurídicos referente ao tema.

 

Atuamos ainda no contencioso estratégico administrativo visando à proteção de dados e propriedade intelectual, e prestamos assessoria de atuação perante o ECAD, Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes. Realizamos também Defesa e acompanhamento processual em Ações Judiciais relativas à Bens e Criações Intelectuais.

 

Considerando que uma parte importante de nossa carteira de clientes é composta por Fintechs e Start-ups, a nossa área de Direito Eletrônico está à disposição para atender às necessidades destas recentes formas de organização e funcionamento empresarial.

 

Assim, realizamos pareces técnicos referentes ao tema, além da consultoria para negócios eletrônicos e assessoria a investidores que tenham interesse em Fintechs e Start-ups. Assessoramos, ainda, na elaboração de políticas e regulamentos das empresas e dos negócios virtuais, inclusive no que tange à compliance e proteção de dados, incluindo também os negócios complexos desenvolvidos do ambiente virtual, e o uso da inteligência artificial. Prestamos assessoria também no processo de Registro de Domínios Eletrônicos.